1- EMPRESA PROMOTORA:

Razão Social: Rede Macam

Endereço: Rua da Liberdade, nº 29 Bairro: Jd. Teles de Menezes

Município: Santo André / SP UF: SPCEP:09080-111

CNPJ/MF nº: 45.303.692/0001-85

3- MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Concurso

4- ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Santo André /SP

5- PERÍODO DA PROMOÇÃO: 10/02/2025 a 28/02/2025.

6- PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 10/02/2025 a 28/02/2025.

7- CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

a) Poderão participar da promoção pessoas físicas (através do CPF) ou pessoas jurídicas (através do CNPJ), residentes, domiciliados ou estabelecidos em todo Território Nacional;

b) O consumidor terá direito a um cupom, que deverá ser preenchido com seu nome, endereço completo, telefone, CPF (no caso de pessoas físicas) ou com os dados da empresa, como nome da empresa, endereço completo, telefone e CNPJ (no caso de pessoas jurídicas);

c) Depois de preenchido o cupom, o participante deverá confirmar seu cadastro no recebimento do e-mail que será enviado automaticamente no ato do preenchimento, para poder validar no sistema sua participação;

e) Apenas serão considerados os cupons devidamente preenchidos, e confirmados no emal recebido, e a confirmação encaminhada.

8- APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA / HORÁRIO APURAÇÃO: 28/02/2025 HORÁRIO: 16:00hs

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:de 00:00hs do dia 10/02/2025 às 15:30hs do dia 28/02/2025.

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua da Liberdade, nº 29, Bairro: Jd. Teles de Menezes

MUNICÍPIO: Santo André UF: SP

LOCAL DA APURAÇÃO: Sistema On Line Plataforma Builderall.

9- PREMIAÇÃO TOTAL:
1 Vale Compras no Valor: R$ 200,00 (Duzentos reais).

10- FORMA DE APURAÇÃO:

Após o horário limite de participação da campanha que será dia 28/02/2025 as 15h30, será encerrado o preenchimento do mesmo, e se iniciará a preparação da Plataforma de sorteio da Builderall com todos emails cadastrados, e as 16hs será realizado o sorteio.

13- CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

a) Após o sorteio, será considerado inválido, para fins da promoção, o cupom (formulário) que não preencher os requisitos básicos de participação ou que impossibilite a verificação de sua autenticidade;

b) Caso o cupom sorteado apresente falta de dados será eliminado, sendo processado imediatamente, tantas apurações quantas forem necessárias até a identificação do cupom que tenha dados corretos, sendo que o cupom será sorteado de forma aleatória da plataforma on line.

14- FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

a) Esta Promoção será divulgada por meio de outdoors, cartazes, e-mail marketing e redes sociais da Empresa Promotora;

b) Esta divulgação será durante todo o período da promoção e logo após o sorteio serão apresentados os contemplados através das redes sociais;

c) Os contemplados serão comunicados de sua premiação através de telefonema ou mensagem via Whatsapp.

15- ENTREGA DOS PRÊMIOS:

a) O prêmio será entregue na unidade da Drogarias Macam), localizado na Rua da Liberdade, 29, Bairro Jd. Teles de Menezes, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, sem nenhum ônus ou encargos ao contemplado;

b) O prêmio deverá ser entregue até no prazo máximo de 30 dias contados a partir da data da apuração, conforme prevê a Legislação em vigor;

c) No caso do contemplado ser pessoa jurídica, o recebimento do prêmio, bem como a sua destinação, será de inteira responsabilidade dos sócios da empresa contemplada;

16- DISPOSIÇÕES GERAIS:

a) Não poderão participar os proprietários e empregados dos estabelecimentos comerciais que fazem parte da campanha, isto é, que eles concorram com cupons dos estabelecimentos que representam. A verificação das pessoas impedidas de participarem será de inteira responsabilidade da empresa promotora e deverá ser realizada no momento da apuração. Esta verificação será feita através de consulta junto a um banco de dados da própria empresa.

b) Conforme artigo 15, parágrafo 1º do Decreto nº 70951, de 09/08/1972, a empresa autorizada deverá comprovar a propriedade dos prêmios até oito (8) dias antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso.

17- TERMO DE RESPONSABILIDADE

a) Poderão participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

b) Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

c) Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados;

d) Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

e) Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

f) A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

g) As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

h) Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

i) A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

j) O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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